Corregedoria

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Cursos On-line

CGU-PAD - Processo Administrativo Disciplinar

Módulo 1: Juízo de Admissibilidade
Público alvo: autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria, servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)

Módulo 2: Procedimentos disciplinares
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)

Módulo 3: Condução dos processos disciplinares
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 4 horas)

Módulo 4: Enquadramento e sanções disciplinares
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 4 horas)

Módulo 5: Indiciamento e relatório final
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas e 30min)

Módulo 6: Prescrição
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)

Módulo 7: Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)

Módulo 8: Rito Sumário
Público alvo: servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)

Slides do curso

CGU-PAR - Processo Administrativo de Responsabilização

Módulo 1: Aspectos gerais da Lei Anticorrupção e Juízo de Admissibilidade
Público alvo: agentes públicos, autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria e servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 2 horas)

Módulo 2: Atos lesivos da Lei Anticorrupção
Público alvo: agentes públicos e servidores públicos federais. (Carga horária: 2 horas)

Módulo 3: A condução do PAR
Público alvo: autoridade julgadora, autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria e servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)

Módulo 4: Sanções e cálculo da multa
Público alvo: autoridade julgadora, autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria e servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)

Módulo 5: Avaliação de programas de integridade em PAR
Público alvo: autoridade julgadora, autoridade instauradora, servidores lotados na Corregedoria e servidores que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares. (Carga horária: 3 horas)

Slides do curso